Técnico de Gestão do Preservativo

O Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (SE-CNCS) no âmbito do desenvolvimento de actividades da Resposta Nacional ao HIV e SIDA pretende recrutar um (1) Técnico de Gestão do Preservativo para Maputo.

Objectivo Geral:

• O Técnico de Gestão do Preservativo irá reforçar o quadro de pessoal do CNCS com vista a contribuir para a revitalização da prevenção primária do HIV;
• Em termos gerais o Técnico de Gestão do Preservativo vai liderar a equipa de gestão do preservativo no CNCS, coordenar a implementação da estratégia nacional do preservativo (ENP) e os documentos a ela inerentes em estreita colaboração com outras unidades do CNCS e parceiros;
• O Técnico de Gestão do Preservativo reporta ao responsável da Unidade de Planificação, Coordenação, Monitoria e Avaliação.

Principais funções e responsabilidades:

Liderança, planificação, monitoria, coordenação e gestão do programa:

• Liderar o programa do preservativo a nível nacional;
• Gerir os membros da equipe de gestão do preservativo do CNCS;
• Servir como ponto focal para assistência externa para o programa do preservativo;
• Representar o CNCS em fóruns nacionais e internacionais sobre assuntos relacionados ao preservativo;
• Liderar o processo multissectorial de elaboração ou actualização da ENP;
• Liderar o processo de elaboração de planos operacionais para a implementação da ENP;
• Os planos de operacionalização irão incluir as acções prioritárias e o financiamento para a sua implementação, bem como os actores responsáveis pela implementação das acções;
• Assegurar a monitoria da implementação da ENP pelos diversos actores a todos os níveis;
• Assegurar que a ENP está enquadrada numa estratégia nacional de prevenção e que são identificadas oportunidades específicas para integrar intervenções transversais e de ligação com programas de tratamento, saúde sexual e reprodutiva (SSR) e prevenção;
• Em coordenação com a Unidade de Gestão de Aquisições (UGEA) negociar e monitorar contratos de terceirização de serviços, quando necessário, para preencher lacunas na capacidade de conceber, implementar e monitorar a ENP;
• Gerir e dinamizar o grupo técnico do preservativo (GTP);
• Promover o envolvimento activo de parceiros dos sectores público, privado, sociedade civil e parceiros bi e multilaterais em questões relativas ao preservativo;
• Apoiar os pontos focais sectoriais e distritais na gestão e dinamização dos programas de preservativos ao nível da província e distritos.

Financiamento:

• Buscar activamente financiamento (externo e interno) para uma programação holística, de modo a abordar fraquezas do mercado tais como criação de demanda, distribuição direccionada, informação de mercado, etc;
• Advocar/assegurar que os doadores que apoiam intervenções na área do preservativo no País estejam a direccionar os investimentos em prioridades delineadas na ENP e em outros documentos a ela relacionados;
• Garantir que as lacunas de financiamento são compreendidas e incorporadas em propostas orçamentais ou abordadas em programas;
• Advocar para uma maior alocação de recursos domésticos para o programa do preservativo e estratégias de abordagem total do mercado (ATM).

Abastecimento e distribuição até ao último beneficiário:

• Apoiar os Conselhos Provinciais de Combate ao SIDA (CPCS), Direcções Provinciais da Saúde (DPS), Conselhos Distritais de Combate ao SIDA (CDCS) e Serviços Distritais da  Saúde Mulher e Acção Social (SDSMAS) para projectarem e implementarem estratégias que permitam realçar o papel do preservativo de distribuição gratuita “quando e onde” as populações prioritárias o necessitem e nas quantidades desejadas;
• Garantir, em coordenação com PLM e a CMAM, que o preservativo esteja disponível até ao último beneficiário;
• Identificar e sensibilizar parceiros das organizações não-governamentais (ONG), organizações da sociedade civil (OSC) e sectores público e privado para garantir que no processo de abastecimento e de distribuição do preservativo se alcancem populações prioritárias e áreas rurais;
• Colaborar com o Ministério da Saúde/Central de Medicamentos e Artigos Médicos (MISAU/CMAM) no cálculo de estimativas regulares das necessidades do preservativo e previsão de aquisições para garantir o fornecimento suficiente e em tempo real do preservativo.

Política:

• Identificar os factores que contribuem para a criação de um ambiente favorável para abordagem de questões regulatórias para a garantia da qualidade, etc;
• Advocar para assegurar que as politicas nacionais de recepção, garantia de qualidade e tributação do preservativo sejam uniformes e favoráveis para todos os sectores e não excessivamente inibitivas (dispendiosas, demasiado árduas de seguir);
• Desenvolver e implementar estratégias de advocacia para promover o uso sustentável do preservativo por meio de programas do preservativo e mercados sustentáveis e de alto desempenho;
• Coordenar com o Ministério da Economia e Finanças, MISAU e outras autoridades competentes para garantir que os impostos e tarifas, tais como direitos de importação ou imposto sobre o valor acrescentado (IVA), sobre o preservativo sejam contornáveis (ou seja, sem IVA, sem ou com direitos aduaneiros bonificados).

Demanda:

• Apoiar na concepção e na implementação de estratégias e actividades de criação de demanda baseadas em evidências e focadas no usuário, em linha com a ENP;
• Desenvolver parcerias com ONG, sector privado, OCB e outras OSC para a criação de demanda;
• Desenvolver normas e directrizes para os vários sectores da resposta para orientar as actividades de criação de demanda;
• Coordenar a implementação do plano de comunicação da ENP;
• Advocar para que as políticas facilitem e apoiem a criação de um ambiente favorável para a implementação dos programas que alcançam populações prioritárias, incluindo populações chave (PC), jovens e outras populações em risco;
• Garantir que as estratégias de criação de demanda respeitam a segmentação demográfica, comportamental e outras;
• Assegurar que existem orientações específicas para priorizar os investimentos nas acções que têm como alvo as populações prioritárias.

Requisitos:

• Licenciatura em saúde pública, epidemiologia, ciências sociais e comportamentais, ou diploma universitário em uma área relacionada com experiência profissional relevante na prevenção do HIV ou saúde pública;
• Mínimo 5 anos de experiência em planificação, implementação e gestão de projectos ou programas, a nível nacional;
• Conhecimento e experiência comprovados na planificação, implementação e coordenação de programas de prevenção do HIV desejáveis (incluindo em relação à programação do preservativo ou programação em torno da oferta, demanda e gestão de outros produtos de saúde);
• Conhecimento e experiência demonstrados em gestão baseada em resultados (é uma vantagem);
• Boa capacidade de análise qualitativa e quantitativa de dados programáticos e financeiros e sua interpretação;
• Boa capacidade de comunicação escrita e oral;
• Conhecimento de informática na óptica de utilizador (com ênfase no desenvolvimento e gestão de bases de dados) e ser capaz de comunicar por email e plataformas digitais;
• Ter domínio da língua portuguesa e conhecimento avançado da língua inglesa para trabalho.

Como se candidatar?

As candidaturas deveram ser submetidas no endereço: Conselho Nacional de Combate ao SIDA na AV. 25 de Setembro, Prédio 1008, 8º andar, Baixa da cidade de Maputo, das 9:00 as 14:00.

DATA LIMITE DE CANDIDATURA: 11 de Agosto de 2021.

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